Lista de Proposições

PLL 044/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Educação, Prevenção e Segurança no Manuseio de Armas de Fogo e Armas Brancas, com enfoque na proteção e valorização das mulheres, no Município de Parobé e dá outras providências. PLL 043/2026 - Institui o Prêmio ‘Empreendedor Destaque e Empresas Destaque de Parobé’ e dá outras providências PLL 042/2026 - “Altera o Art. 42 da Lei Municipal nº 3.895/2019, que estabelece a Quota Ideal mínima para condomínios por unidades autônomas horizontais térreas no Município de Parobé, e dá outras providências”. PLL 041/2026 - Institui a Política Municipal de Valorização dos Símbolos Nacionais, Estaduais e Municipais no âmbito do Município de Parobé e dá outras, providências. PLL 040/2026 - Institui o Programa Municipal "Compra Parobé", cria o Selo Empresa de Origem Parobeense e estabelece diretrizes para o fortalecimento da economia local e valorização das empresas de origem parobeense no Município de Parobé. PLL 039/2026 - Institui o Programa Municipal "Frutos para Todos", de incentivo ao plantio voluntário de árvores frutíferas no Município de Parobé, e dá outras providências. PLL 038/2026 - Denomina Praça Alcides Fabris a praça pública localizada no Bairro Alvorada e dá outras providências.  PLL 037/2026 - Institui a realização de exame toxicológico periódico para agentes políticos e ocupantes de cargos em comissão no âmbito do Município de Parobé e dá outras providências. PLL 036/2026 - Institui o “Dia Municipal de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher” no âmbito do Município de Parobé-RS. PLL 035/2026 - "Denomina nome de rua no bairro Emancipação". PLL 034/2026 - “Altera o caput do art. 1º e inclui o § 3º na Lei nº 930, de 18 de fevereiro de 1994, que autoriza o Poder Executivo a isentar o IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano de aposentados.” PLL 033/2026 - “Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas e Promoção da Saúde nas Escolas da rede municipal de ensino do Município de Parobé e dá outras providências”. PLL 033/2026 - “Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas e Promoção da Saúde nas Escolas da rede municipal de ensino do Município de Parobé e dá outras providências”. PLL 032/2026 - Dispõe sobre o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ingressarem e permanecerem em locais públicos e privados portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal. PLL 031/2026 - Dispõe sobre a instituição de programa de bem-estar e qualidade de vida para os servidores da Câmara Municipal de Parobé, com a possibilidade de adesão a plataformas de atividade física e saúde, e dá outras providências. PLL 030/2026 - Institui diretrizes para a valorização e absorção de jovens egressos do Serviço Militar Obrigatório na estrutura administrativa municipal e no mercado de trabalho local. PLL 029/2026 - Institui a “Semana do Civismo” nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Parobé e dá outras providências. PLL 028/2026 - Institui o “Dia Municipal do Cachorro Caramelo” e a “Semana Municipal de Educação e Proteção Animal”, reconhece o cachorro caramelo como símbolo municipal da causa animal no Município de Parobé/RS, e dá outras providências. PLL 027/2026 - Dispõe sobre a suspensão da cobrança de tarifas de abastecimento de água na cidade de Parobé, em casos de discrepâncias nas contas, falta de abastecimento ou inadequação da qualidade da água, e altera o Código de Posturas do Município". PLL 026/2026 - “Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências”.