Lista de Proposições

REQ 003/2025 - Requer ceder as dependências da Casa nos dias 13 e 20/05, nos horários das 18h as 19h, para prestar homenagem aos profissionais da saúde técnicos(as) e enfermeiros(as) em solenidade da semana de enfermagem. REQ 002/2025 - Solicita a convocação de Secretário Municipal da Fazenda e servidor técnico para esclarecer a fórmula de cálculo do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. REQ 001/2025 - Nos termos do artigo 20, inciso III, alínea a, § 2°, do Regimento Interno, solicita licença para tratamento de saúde. REQ 001/2024 - Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família do Vereador Celso Luiz de Abreu-PL, pelo falecimento de sua mãe, Selmira dos Santos de Abreu. REQ 002/2023 - Moção de Luto em solidariedade ao Vereador Elário Jahn pelo falecimento de seu pai REQ 001/2023 - Venho por meio deste, solicitar ao Exmo. Sr. Presidente do Poder Legislativo Municipal a criação de uma Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana MCAPL 001/2025 - O Vereador signatário vem por meio da presente MOÇÃO externar aplausos à Lúcio Arlindo Schirmer. MCAPL 004/2023 - Moção de Aplauso aos Bombeiros Luiz Miguel da Conceição Silva, Alceni da Silva, Vitória Borba Bueno, 2° SGT Lucas Gabriel Wilborn, Soldado Bruno Rihan Suello da Silva, Soldado Enzo Teixeira Martins, Soldado Thiago do Amaral, Débora Cristiani Live, Volnei Guimarães, Waldemar David Pereira Dias, Elessandro Romulo da Silva, Willian Lenon dos Santos de Carvalho, Ismar Martins Nnunes, Francisco Delmar Lanz Junios, Horizonte de Jesus Aguirre Junior, Jose Eduardo Loureiro Belmonte, Ricardo Santos de Lima, Leandro Silveira Martins, Adriel Karel Pacheco de Mello, Ezequiel Esmael Fillmann, Lucas Mietlicki Martins, Everton Emmel Prado, John Elvis Nogueira. MCAPL 003/2023 - Moção de Aplausos para todos os Voluntários, Bombeiros, Executivo Municipal e Órgãos Competentes que ajudaram nosso Município nesse momento delicado causado pelas fortes chuvas. MCAPL 002/2023 - Moção de Aplausos à medida provisória que institui o Pacto Nacional pela retomada das obras da EDUCAÇÃO BÁSICA no Brasil. MCAPL 001/2023 - Aplausos aos programas do Governo Federal que irão impactar positivamente a vida da comunidade. MCAPL 002/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO SETOR CALÇADISTA - DIA DO SAPATEIRO MCAPL 001/2022 - Moção de aplausos parabenizar a direção do Sindicato dos Trabalhadores nas industrias de calçados e vestuário de Parobé, pelo excelente resultado no processo de indenização dos trabalhadores das massas falidas de calçados Indiana e calçados Simpatia. EM 001/2025 - Emenda Aditiva - PLE 13/2025 Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, e dá outras providências. EM 028/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 027/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 026/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 025/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 024/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 023/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025.