Lista de Proposições

PR 002/2022 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art.158 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Parobé. PR 001/2022 - Dispõe sobre a criação da Câmara Municipal de Vereadores Mirim junto ao Parlamento Municipal de Parobé e dá outras providências. PDL 003/2026 - Institui a Medalha de Mérito ao Servidor Público Municipal, destinada aos servidores públicos concursados em reconhecimento aos anos de efetivo exercício na Prefeitura Municipal de Parobé. PDL 002/2026 - “Institui a 'Medalha de Mérito ao Servidor Público do Legislativo Municipal' destinada aos servidores concursados em reconhecimento aos anos de efetivo exercício na Câmara de Vereadores do Município de Parobé PDL 001/2026 - Institui o Programa “IPTU Premiado” no Município de Parobé dá outras providências. PDL 008/2025 - Institui a ‘Medalha de Mérito ao Servidor Público do Legislativo Municipal’ destinada aos servidores concursados em reconhecimento aos anos de efetivo exercício na Câmara de Vereadores do Município de Parobé. PDL 007/2025 - Dispõe sobre conscientizar alunos e familiares a importância e a necessidade de separação de lixos recicláveis. PDL 006/2025 - Dispõe sobre a proibição de pichações e a criação de penalidade mais severas para os autores de danos ao patrimônio público e privado no Município de Parobé-RS PDL 005/2025 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade às servidoras públicas municipais em casos de aborto espontâneo e de natimorto, no âmbito do Município de Parobé, e dá outras providências. PDL 004/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, no âmbito do Município de Parobé, o modelo de Escolas Cívico-Militares, independentemente de convênios com os Governos Estadual ou Federal, e dá outras providências. PDL 003/2025 - Câmara Municipal de Vereadores Mirim PDL 002/2025 - Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.789/2018, que dispõe sobre o Fator Gleba (F5), e dá outras providências. PDL 001/2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Parobé, o Prêmio Empresário Destaque de Parobé, a ser entregue anualmente em alusão ao Dia Nacional do Empresário, e dá outras providências. PLL 051/2026 - ''INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO DE PAROBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. PLL 050/2026 - Institui o Programa Municipal ‘Adolescente em Foco’, destinado à promoção da saúde, prevenção de agravos, fortalecimento emocional e proteção integral dos adolescentes matriculados na rede municipal de ensino de Parobé/RS, e dá outras providências PLL 049/2026 - “Institui, no Município de Parobé, o Programa de Doação de Sobras de Materiais de Construção e dá outras providências.” PLL 048/2026 - Institui o Programa Municipal ‘Família Informada – Informação que Garante Direitos’, destinado à promoção do acesso da população às informações sobre serviços, programas, benefícios e direitos públicos, e dá outras providências. PLL 047/2026 - Altera a Lei Municipal nº 583, de 17 de junho de 1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé, para regulamentar a instalação temporária de wind banners, bandeiras e outros meios móveis de publicidade comercial em vias e espaços públicos, e dá outras providências. PLL 046/2026 - “Institui e insere no Calendário Oficial do Município, o evento denominado Pedal de Natal”. PLL 045/2026 - Altera o nome da Avenida Taquara para Avenida Juíza Mariana Francisco Ferreira.