Lista de Proposições

PLL 001/2022 - Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências. PLL 000/ - "descartes em locais inadequados pode contaminar o solo e colocar m risco a saúde pública." PLL 000/ - Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as):.Institui o "Fevereiro Roxo” - Campanha para a promoção de saúde sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças como o lúpus, a fibromialgia e o Alzheimer REQ 012/2025 - Senhor Presidente, cumprindo o que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho por meio deste solicitar que seja concedido o título de Cidadão Parobense ao senhor Julliano Trespach, residente em nossa cidade há quase sete anos. Juliano tem se mostrado um grande colaborador para o desenvolvimento e progresso de Parobé. REQ 011/2025 - Senhor Presidente, cumprindo o que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho apresentar o seguinte, solicito a criação da FRENTE PARLAMENTAR sobre a MOBILIDADE URBANA no Município de Parobé. REQ 010/2025 - Senhor Presidente, cumprindo o que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho apresentar o seguinte requerimento, solicito salva de Palmas, como homenagem aos voluntários que trabalharam em diversas frentes de atuação após a grande enchente que ocorreu em nosso município, registrada no inicio de maio de 2024.  REQ 009/2025 - Nos termos do Regimento Interno, solicito à Mesa Diretora licença de nove dias, a partir do dia 22 de abril de 2025, conforme atestado médico. REQ 008/2025 - “Nos termos do Regimento Interno, solicito à Mesa Diretora licença de doze dias, a partir do dia 14 de abril de 2025, conforme atestado médico.” REQ 007/2025 - Nos termos art. 117 e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Presidente desta Casa Legislativa homenagear os colaboradores do PA do Hospital São Francisco de Assis pela semana da ENFERMAGEM. REQ 006/2025 - Nos termos art. 117 e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Presidente desta Casa Legislativa homenagear a funcionária mais antiga da enfermagem, Ana Dacol. REQ 005/2025 - Nos termos do Regimento Interno, solicito à Mesa Diretora licença de oito dias, a partir do dia 08 de abril de 2025, conforme atestado médico. REQ 004/2025 - Solicito a realização de Audiência Pública com a CORSAN para debater sobre os constantes problemas causados na prestação dos serviços pela empresa. REQ 003/2025 - Requer ceder as dependências da Casa nos dias 13 e 20/05, nos horários das 18h as 19h, para prestar homenagem aos profissionais da saúde técnicos(as) e enfermeiros(as) em solenidade da semana de enfermagem. REQ 002/2025 - Solicita a convocação de Secretário Municipal da Fazenda e servidor técnico para esclarecer a fórmula de cálculo do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. REQ 001/2025 - Nos termos do artigo 20, inciso III, alínea a, § 2°, do Regimento Interno, solicita licença para tratamento de saúde. REQ 001/2024 - Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família do Vereador Celso Luiz de Abreu-PL, pelo falecimento de sua mãe, Selmira dos Santos de Abreu. REQ 002/2023 - Moção de Luto em solidariedade ao Vereador Elário Jahn pelo falecimento de seu pai REQ 001/2023 - Venho por meio deste, solicitar ao Exmo. Sr. Presidente do Poder Legislativo Municipal a criação de uma Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana MCAPL 002/2025 - O Vereador signatário vem por meio da presente MOÇÃO externar aplausos à Isabele de Lima, 1° Prenda Mirim do Rio Grande do Sul. MCAPL 001/2025 - O Vereador signatário vem por meio da presente MOÇÃO externar aplausos à Lúcio Arlindo Schirmer.