Lista de Proposições

PR 003/2026 - Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Parobé e dá outras providências. PR 002/2026 - Institui Sessão Solene anual em homenagem aos Bombeiros Voluntários no âmbito da Câmara Municipal de Parobé. PR 001/2026 - “Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Parobé/RS, de Sessão Solene em homenagem ao Policial Civil.” PR 003/2025 - Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Parobé e dá outras providências. PR 002/2025 - Alteração do parágrafo do Art. 55, 56, 58 e 57 altera o parágrafo segundo do Regimento interno no Título III da resolução 02 de 2016, que institui o Regimento interno da Câmara Municipal de Parobé-RS. PR 002/2025 - Alteração do parágrafo do Art. 55, 56, 58 e 57 altera o parágrafo segundo do Regimento interno no Título III da resolução 02 de 2016, que institui o Regimento interno da Câmara Municipal de Parobé-RS. PR 001/2025 - Inclui o Capítulo VI no Título II da Resolução 02 de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parobé-RS PR 001/2024 - Institui atribuições inerentes ao cargo efetivo, que poderá ser designado para o exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências. PR 007/2023 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Parobé/RS. PR 006/2023 - Institui no Município de Parobé, a Comenda do Mérito Agrícola. PR 005/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do sistema de ponto para registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Parobé e dá outras providências. PR 004/2023 - Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Parobé/RS. PR 003/2023 - Altera dispositivos da Resolução nº 001, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências. PR 002/2023 - Altera o Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Parobé, Resolução nº 002 de 05 de julho de 2016. PR 001/2023 - Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de Parobé/RS. PR 007/2022 - Altera o § 2º do artigo 17 da Resolução nº 002, de 05 de julho de 2016, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. PR 006/2022 - Altera o § 2º, do artigo 31, da Resolução nº 002, de 05 de julho de 2016, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. PR 005/2022 - Altera o inciso IV do artigo 10, da Resolução nº 002, de 05 de julho de 2016, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. PR 004/2022 - Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 001 de 22 de dezembro de 2017, que Institui o Prêmio Educador Nota 10 e dá outras providências. PR 003/2022 - Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Parobé.