Lista de Proposições

PR 005/2022 - Altera o inciso IV do artigo 10, da Resolução nº 002, de 05 de julho de 2016, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. PR 004/2022 - Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 001 de 22 de dezembro de 2017, que Institui o Prêmio Educador Nota 10 e dá outras providências. PR 003/2022 - Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Parobé. PR 002/2022 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art.158 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Parobé. PR 001/2022 - Dispõe sobre a criação da Câmara Municipal de Vereadores Mirim junto ao Parlamento Municipal de Parobé e dá outras providências. PDL 000/ - “Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Parobé, o Prêmio Empresário Destaque de Parobé, a ser entregue anualmente em alusão ao Dia Nacional do Empresário, e dá outras providências.” PLL 051/2025 - Reconhece o "grau de bicicleta" como prática esportiva no Município de Parobé, institui diretrizes para sua prática segura e autoriza a criação de espaços públicos apropriados para seu exercício. PLL 050/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública na localidade da Fazenda Pires, no município de Parobé, e dá outras providências PLL 049/2025 - Institui o Circuito Municipal de Cicloturismo no Município de Parobé, e dá outras providências. PLL 048/2025 - Institui o Programa de Resgate das Brincadeiras Tradicionais nas Escolas Públicas do Município durante a Semana do Brincar e dá outras providências. PLL 047/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública Beco Servidão João Paulo Adams e dá outras providências. PLL 046/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de informações detalhadas sobre os imóveis nos carnês ou boletos de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências. PLL 045/2025 - Dispõe sobre o ordenamento urbano relacionado à organização, manutenção e sustentabilidade do cabeamento aéreo urbano no Município de Parobé RS e dá outras providências. PLL 044/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da utilização da infraestrutura aérea para redes de telecomunicações e a retirada de cabos em desuso no município de Parobé PLL 043/2025 - Dispõe sobre a fiscalização de bicicletas com motor que produzem ruído excessivo e estabelece medidas para proteger a saúde e o sossego da população, especialmente de pessoas com autismo. PLL 042/2025 - Institui o Dia Municipal do Livro, a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril, e dá outras providências PLL 041/2025 - Dispõe sobre a concessão do Selo Azul para certificação de empresas que adotam práticas de inclusão e apoio a pessoas com TEA. PLL 040/2025 - Institui a Carteirinha Estudantil Municipal para os alunos da rede infantil e fundamental do município de Parobé. PLL 039/2025 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Parobé, da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Surdo, a ser realizada anualmente na sessão ordinária da terça-feira da semana que compreender o dia 26 de setembro. PLL 038/2025 - Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (lei Maria da Penha), no âmbito da cidade de Parobé