PLE 011/2023 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.127, de 27 de outubro de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaDocumento AnexadoParecer JurídicoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PúblicasDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento LocalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar SocialDocumento AnexadoEncaminhado para Sanção pelo Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 14/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 31/03/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/03/2023 | Cadastrado no Sistema em: 14/03/2023 | Download |
| 14/03/2023 | Protocolado em: 14/03/2023 | |
| 14/03/2023 | Encaminhado à Presidência em: 14/03/2023 | |
| 14/03/2023 | Despacho da Presidência em: 14/03/2023 |
Ver Íntegra |
| 14/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/03/2023 | |
| 14/03/2023 | Leitura em plenário | |
| 15/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 16/03/2023 | Documento Anexado por ATA 05.2023 | Download |
| 16/03/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
| 20/03/2023 | Parecer Jurídico | Download |
| 23/03/2023 | Documento Anexado por ATA 06.2023 | Download |
| 23/03/2023 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
| 23/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
| 23/03/2023 | Documento Anexado por ATA | Download |
| 23/03/2023 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
| 23/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
| 23/03/2023 | Documento Anexado por ATA | Download |
| 23/03/2023 | Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | Download |
| 23/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | |
| 23/03/2023 | Documento Anexado por ATA | Download |
| 23/03/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | Download |
| 24/03/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 28/03/2023 | Documento Anexado por Ata Conselho Municipal de Saúde | Download |
| 28/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/03/2023 | |
| 28/03/2023 | Aprovado por unanimidade | |
| 31/03/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 21.2023 | Download |