Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social (2026)

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLC 4/2026 - “Inclui a Seção III no Capítulo I do Título IV da Lei Complementar nº 583, de 17/06/1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé.” Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP) Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PR 5/2026 - Dispõe sobre a instituição de Sessão Solene anual em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, no âmbito da Câmara Municipal de Parobé. Ver. Larri Rodrigues (PSD) Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLL 41/2026 - Institui a Política Municipal de Valorização dos Símbolos Nacionais, Estaduais e Municipais no âmbito do Município de Parobé e dá outras, providências. Ver. Larri Rodrigues (PSD) Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLE 55/2026 - "Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.303, de 24 de julho de 2025, e dá outras providências". Executivo Municipal

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PLE 93/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Parobeense dos Deficientes Físicos - APODEF, e dá outras providencias Executivo Municipal PLL 5/2026 - Institui o PROMEPI - Programa Municipal de Educação e Pesquisa Escolar Aplicada, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Parobé, de adesão facultativa e participação voluntária das unidades escolares, e dá outras providências. Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD) PLL 11/2025 - Institui o Fevereiro Roxo - Campanha para a promoção de saúde sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças como o lúpus, a fibromialgia e o Alzheimer. Ver. Alessandro Schnorr (MDB)