PLL 046/2026 - “Institui e insere no Calendário Oficial do Município, o evento denominado Pedal de Natal”.
Proponente: Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB) (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/09/2026
Última Movimentação da Proposição: 22/09/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/09/2026 | Cadastrado no Sistema em: 03/09/2026 |
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| 08/09/2026 | Protocolado em: 08/09/2026 | |
| 08/09/2026 | Encaminhado à Presidência em: 08/09/2026 | |
| 08/09/2026 | Despacho da Presidência em: 08/09/2026 |
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| 08/09/2026 | Apreciação em Plenário em: 08/09/2026 | |
| 08/09/2026 | Leitura em plenário | |
| 09/09/2026 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 15/09/2026 | Documento Anexado por ATA 32.2026 | |
| 15/09/2026 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 15/09/2026 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
| 15/09/2026 | Documento Anexado por ATA 21.2026 | |
| 15/09/2026 | Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
| 18/09/2026 | Encaminhado à Secretaria | |
| 22/09/2026 | Apreciação em Plenário em: 22/09/2026 |