PR 004/2026 - Institui o Prêmio ‘Empreendedor Destaque e Empresas Destaque de Parobé’ e dá outras providências.

Proponente: Ver. Maicon Bora (PL) (PL)

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 24/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 22/09/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
24/08/2026 Cadastrado no Sistema em: 24/08/2026
24/08/2026 Protocolado em: 24/08/2026
24/08/2026 Encaminhado à Presidência em: 24/08/2026
24/08/2026 Despacho da Presidência em: 24/08/2026
24/08/2026 Apreciação em Plenário em: 25/08/2026
26/08/2026 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
31/08/2026 Parecer Jurídico
01/09/2026 Documento Anexado por ATA 29.2026
03/09/2026 Documento Anexado por Texto Substitutivo
08/09/2026 Documento Anexado por ATA 31.2026
08/09/2026 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
08/09/2026 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
08/09/2026 Documento Anexado por ATA 22.2026
08/09/2026 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
08/09/2026 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
15/09/2026 Documento Anexado por ATA 21.2026
15/09/2026 Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
18/09/2026 Encaminhado à Secretaria
22/09/2026 Apreciação em Plenário em: 22/09/2026