PLL 059/2022 - Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município.
Proponente: Ver. Sérgio Padilha (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 08/09/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/09/2022 | Cadastrado no Sistema em: 08/09/2022 | |
| 09/05/2022 | Protocolado em: 09/05/2022 | Download |
| 09/05/2022 | Encaminhado à Presidência em: 09/05/2022 | |
| 09/05/2022 | Despacho da Presidência em: 09/05/2022 | Download |
| 09/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 10/05/2022 | |
| 10/05/2022 | Leitura em plenário | |
| 11/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 19/05/2022 | Documento Anexado | Download |
| 03/08/2022 | Documento Anexado | Download |
| 04/08/2022 | Documento Anexado | Download |
| 04/08/2022 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
| 04/08/2022 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
| 04/08/2022 | Documento Anexado | Download |
| 04/08/2022 | Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | Download |
| 08/08/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 08/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 09/08/2022 | |
| 09/08/2022 | Aprovado por unanimidade | |
| 12/08/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 64 | Download |
| 08/09/2022 | Vetado Totalmente por Executivo Municipal em: 30/08/2022 | Ver Tramitação |