PLL 041/2026 - Institui a Política Municipal de Valorização dos Símbolos Nacionais, Estaduais e Municipais no âmbito do Município de Parobé e dá outras, providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 18/09/2026

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
07/08/2026	Cadastrado no Sistema em: 07/08/2026	Ver Íntegra Download
10/08/2026	Protocolado em: 10/08/2026
10/08/2026	Encaminhado à Presidência em: 10/08/2026
10/08/2026	Despacho da Presidência em: 10/08/2026	Ver Íntegra
10/08/2026	Apreciação em Plenário em: 11/08/2026
11/08/2026	Leitura em plenário
12/08/2026	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
18/08/2026	Documento Anexado por ATA 27.2026	Download
19/08/2026	Parecer Jurídico
25/08/2026	Documento Anexado por ATA 28.2026	Download
31/08/2026	Documento Anexado por Texto Substitutivo
01/09/2026	Documento Anexado por ATA 29.2026
01/09/2026	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/09/2026	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
01/09/2026	Documento Anexado por ATA 20.2026
01/09/2026	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
01/09/2026	Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
01/09/2026	Documento Anexado por ATA 17.2026
01/09/2026	Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
03/09/2026	Encaminhado à Secretaria
15/09/2026	Apreciação em Plenário em: 15/09/2026
15/09/2026	Aprovado por unanimidade
18/09/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 084.2026	Download