PLE 053/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com a Liga Paranhana de Taekwondo, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer JurídicoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PúblicasDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar SocialEncaminhado para Sanção pelo Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 04/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 21/08/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/08/2026 | Cadastrado no Sistema em: 04/08/2026 | Download |
| 04/08/2026 | Protocolado em: 04/08/2026 | |
| 04/08/2026 | Encaminhado à Presidência em: 04/08/2026 | |
| 04/08/2026 | Despacho da Presidência em: 04/08/2026 |
Ver Íntegra |
| 04/08/2026 | Apreciação em Plenário em: 04/08/2026 | |
| 04/08/2026 | Leitura em plenário | |
| 05/08/2026 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 10/08/2026 | Parecer Jurídico | Download |
| 11/08/2026 | Documento Anexado por ATA 26.2026 | Download |
| 11/08/2026 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
| 11/08/2026 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
| 11/08/2026 | Documento Anexado por ATA 18.2026 | Download |
| 11/08/2026 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
| 11/08/2026 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | |
| 11/08/2026 | Documento Anexado por ATA 15.2026 | Download |
| 11/08/2026 | Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | Download |
| 11/08/2026 | Encaminhado à Secretaria | |
| 11/08/2026 | Apreciação em Plenário em: 11/08/2026 | |
| 11/08/2026 | Aprovado por unanimidade | |
| 21/08/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 073.2026 | Download |
