PTCE 001/2026 - Processo nº 001692-0200/18-0, Exercício 2018, Gestores: Moacir Clomar Jagucheski, Irton Bertoldo Feller e Enio Carlos Terra.
Proponente: Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)
Tipo de Proposição: Parecer do Tribunal de Contas (PTCE)
Início da Tramitação da Proposição: 15/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 03/09/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/06/2026 | Cadastrado no Sistema em: 02/06/2026 | Download |
| 15/05/2026 | Protocolado em: 15/05/2026 | |
| 15/05/2026 | Encaminhado à Presidência em: 15/05/2026 | |
| 18/05/2026 | Despacho da Presidência em: 18/05/2026 | |
| 19/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 19/05/2026 | |
| 19/05/2026 | Leitura em plenário | |
| 20/05/2026 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
| 26/05/2026 | Documento Anexado por ATA | |
| 29/05/2026 | Documento Anexado por Publicidade | Download |
| 03/06/2026 | Expedido Ofício via Ofícios: 49, 50 e 51/2026 NOTIFICAÇÃO, 49, 50 e 51/2026 NOTIFICAÇÃO, 49, 50 e 51/2026 NOTIFICAÇÃO e 49, 50 e 51/2026 NOTIFICAÇÃO | |
| 25/08/2026 | Documento Anexado por ATA 19.2026 | Download |
| 25/08/2026 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
| 03/09/2026 | Documento Anexado por NOTIFICAÇÃO |
