PTCE 001/2026 - Processo nº 001692-0200/18-0, Exercício 2018, Gestores: Moacir Clomar Jagucheski, Irton Bertoldo Feller e Enio Carlos Terra.

Proponente: Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)

Tipo de Proposição: Parecer do Tribunal de Contas (PTCE)

Início da Tramitação da Proposição: 15/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 03/09/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/06/2026 Cadastrado no Sistema em: 02/06/2026
15/05/2026 Protocolado em: 15/05/2026
15/05/2026 Encaminhado à Presidência em: 15/05/2026
18/05/2026 Despacho da Presidência em: 18/05/2026
19/05/2026 Apreciação em Plenário em: 19/05/2026
19/05/2026 Leitura em plenário
20/05/2026 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
26/05/2026 Documento Anexado por ATA
29/05/2026 Documento Anexado por Publicidade
03/06/2026 Expedido Ofício via Ofícios: 49, 50 e 51/2026 NOTIFICAÇÃO, 49, 50 e 51/2026 NOTIFICAÇÃO, 49, 50 e 51/2026 NOTIFICAÇÃO e 49, 50 e 51/2026 NOTIFICAÇÃO
25/08/2026 Documento Anexado por ATA 19.2026
25/08/2026 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
03/09/2026 Documento Anexado por NOTIFICAÇÃO