PLL 033/2026 - “Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas e Promoção da Saúde nas Escolas da rede municipal de ensino do Município de Parobé e dá outras providências”.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 26/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 09/06/2026

Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
01/06/2026	Cadastrado no Sistema em: 01/06/2026	Download
26/05/2026	Protocolado em: 26/05/2026
26/05/2026	Encaminhado à Presidência em: 26/05/2026
26/05/2026	Despacho da Presidência em: 26/05/2026	Ver Íntegra
01/06/2026	Apreciação em Plenário em: 26/05/2026
26/05/2026	Leitura em plenário
27/05/2026	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
02/06/2026	Documento Anexado por ATA 18.2026
08/06/2026	Parecer Jurídico	Download
09/06/2026	Documento Anexado por ATA 19.2026