PLE 043/2026 - “Altera o Anexo da Lei Municipal nº 4.324, de 21 de novembro de 2025, para adequar os requisitos do cargo de Mecânico Diesel (Linha Amarela e Linha Pesada e dá outras providências.”
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 15/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 03/06/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/05/2026 | Cadastrado no Sistema em: 25/05/2026 | Download |
| 15/05/2026 | Protocolado em: 15/05/2026 | Download |
| 15/05/2026 | Encaminhado à Presidência em: 15/05/2026 | |
| 15/05/2026 | Despacho da Presidência em: 15/05/2026 |
Ver Íntegra |
| 19/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 19/05/2026 | |
| 26/05/2026 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 26/05/2026 | Documento Anexado por ATA 017.2026 | |
| 26/05/2026 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 26/05/2026 | Encaminhado à Secretaria | |
| 01/06/2026 | Apreciação em Plenário em: 02/06/2026 | |
| 02/06/2026 | Aprovado por unanimidade | |
| 03/06/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 052.2026 | Download |
