PLL 028/2026 - Institui o “Dia Municipal do Cachorro Caramelo” e a “Semana Municipal de Educação e Proteção Animal”, reconhece o cachorro caramelo como símbolo municipal da causa animal no Município de Parobé/RS, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Larri Rodrigues (PSD) (PSD)
AnexoDespacho da PresidênciaDocumento AnexadoParecer JurídicoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer JurídicoDocumento AnexadoParecer JurídicoDocumento AnexadoParecer JurídicoDocumento AnexadoParecer JurídicoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PúblicasDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar SocialEncaminhado para Sanção pelo Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 18/09/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/05/2026 | Cadastrado no Sistema em: 07/05/2026 |
Ver Íntegra Download |
| 11/05/2026 | Protocolado em: 11/05/2026 | |
| 11/05/2026 | Encaminhado à Presidência em: 11/05/2026 | |
| 11/05/2026 | Despacho da Presidência em: 11/05/2026 |
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| 11/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 12/05/2026 | |
| 12/05/2026 | Leitura em plenário | |
| 13/05/2026 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 19/05/2026 | Documento Anexado por ATA 16.2026 | Download |
| 20/05/2026 | Parecer Jurídico | Download |
| 26/05/2026 | Documento Anexado por ATA 17.2026 | Download |
| 27/05/2026 | Documento Anexado por Texto Substitutivo 1 | Download |
| 02/06/2026 | Parecer Jurídico | Download |
| 03/06/2026 | Documento Anexado por Texto Substitutivo 2 | Download |
| 09/06/2026 | Parecer Jurídico | Download |
| 10/06/2026 | Documento Anexado por Texto Substitutivo 3 | Download |
| 11/06/2026 | Parecer Jurídico | Download |
| 13/07/2026 | Documento Anexado por Texto Substitutivo 3 | Download |
| 20/07/2026 | Parecer Jurídico | Download |
| 11/08/2026 | Documento Anexado por ATA 26.2026 | Download |
| 11/08/2026 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
| 11/08/2026 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
| 11/08/2026 | Documento Anexado por ATA 18.2026 | Download |
| 11/08/2026 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
| 11/08/2026 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | |
| 11/08/2026 | Documento Anexado por ATA 15.2026 | Download |
| 11/08/2026 | Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | Download |
| 17/08/2026 | Encaminhado à Secretaria | |
| 15/09/2026 | Apreciação em Plenário em: 15/09/2026 | |
| 15/09/2026 | Aprovado por unanimidade | |
| 18/09/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 084.2026 | Download |