PLL 016/2026 - “Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Parobé/RS, de Sessão Solene em homenagem ao Policial Civil.”
Proponente: Ver. Larri Rodrigues (PSD) (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 30/06/2026
Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 09/04/2026 | Download |
| 09/04/2026 | Protocolado em: 09/04/2026 | |
| 09/04/2026 | Encaminhado à Presidência em: 09/04/2026 | |
| 13/04/2026 | Despacho da Presidência em: 13/04/2026 |
Ver Íntegra |
| 13/04/2026 | Apreciação em Plenário em: 14/04/2026 | |
| 14/04/2026 | Leitura em plenário | |
| 15/04/2026 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 22/04/2026 | Documento Anexado por ATA 12.2026 | Download |
| 24/04/2026 | Parecer Jurídico | Download |
| 05/05/2026 | Documento Anexado por ATA 14.2026 | Download |
| 27/05/2026 | Documento Anexado por Texto Substitutivo | Download |
| 02/06/2026 | Documento Anexado por ATA 18.2026 | Download |
| 08/06/2026 | Parecer Jurídico | Download |
| 12/06/2026 | Documento Anexado por Texto Substitutivo 2 | Download |
| 30/06/2026 | Parecer Jurídico | Download |