PINF 015/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador sobre a padronização das calçadas no município, onde foi definida em lei no mês de agosto de 2025.

Proponente: Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) (MDB)

Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)

Início da Tramitação da Proposição: 30/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 01/04/2026


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
30/03/2026 Cadastrado no Sistema em: 30/03/2026
30/03/2026 Protocolado em: 30/03/2026
30/03/2026 Apreciação em Plenário em: 31/03/2026
31/03/2026 Leitura em plenário
01/04/2026 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 025/2026