PINF 015/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador sobre a padronização das calçadas no município, onde foi definida em lei no mês de agosto de 2025.
Proponente: Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) (MDB)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)
Início da Tramitação da Proposição: 30/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 01/04/2026
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/03/2026 | Cadastrado no Sistema em: 30/03/2026 |
Ver Íntegra |
| 30/03/2026 | Protocolado em: 30/03/2026 | |
| 30/03/2026 | Apreciação em Plenário em: 31/03/2026 | |
| 31/03/2026 | Leitura em plenário | |
| 01/04/2026 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 025/2026 |
