PLE 029/2026 - Institui, no Município de Parobé-RS, prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia e dá outras providências.

Redação OriginalDespacho da PresidênciaDocumento AnexadoParecer JurídicoParecer da Comissão Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PúblicasDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar SocialEncaminhado para Sanção pelo Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 03/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 26/03/2026

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
26/03/2026	Cadastrado no Sistema em: 26/03/2026	Download
03/03/2026	Protocolado em: 03/03/2026
03/03/2026	Encaminhado à Presidência em: 03/03/2026
03/03/2026	Despacho da Presidência em: 03/03/2026	Ver Íntegra
04/03/2026	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
10/03/2026	Documento Anexado por ATA 06.2026	Download
09/03/2026	Parecer Jurídico	Download
10/03/2026	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Download
10/03/2026	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
10/03/2026	Documento Anexado por ATA 06.2026
10/03/2026	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas	Download
10/03/2026	Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
10/03/2026	Documento Anexado por ATA 05.2026	Download
10/03/2026	Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social	Download
17/03/2026	Encaminhado à Secretaria
17/03/2026	Apreciação em Plenário em: 17/03/2026
17/03/2026	Aprovado por unanimidade
18/03/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 017.2026	Download