PLL 005/2026 - Institui o PROMEPI - Programa Municipal de Educação e Pesquisa Escolar Aplicada, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Parobé, de adesão facultativa e participação voluntária das unidades escolares, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 16/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 15/05/2026

Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Necessita Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social.
wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
16/03/2026	Cadastrado no Sistema em: 16/03/2026	Ver Íntegra
16/03/2026	Protocolado em: 16/03/2026	Download
16/03/2026	Encaminhado à Presidência em: 16/03/2026
16/03/2026	Despacho da Presidência em: 16/03/2026	Ver Íntegra
16/03/2026	Apreciação em Plenário em: 17/03/2026
17/03/2026	Leitura em plenário
18/03/2026	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
24/03/2026	Documento Anexado por ATA 08.2026
25/03/2026	Parecer Jurídico	Download
13/04/2026	Documento Anexado por Texto Substitutivo
25/03/2026	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
05/05/2026	Documento Anexado por ATA 010.2026
05/05/2026	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
25/03/2026	Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
05/05/2026	Documento Anexado por ATA 08.2026
05/05/2026	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
05/05/2026	Encaminhado à Secretaria
12/05/2026	Apreciação em Plenário em: 12/05/2026
12/05/2026	Aprovado por unanimidade
15/05/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 041/2026	Download