PLE 031/2026 - Institui a nova letra do Hino Oficial do Município de Parobé e substitui o Projeto de Lei Municipal nº 063, de 21 de julho de 1998.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 16/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 01/09/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/03/2026 Cadastrado no Sistema em: 16/03/2026
16/03/2026 Protocolado em: 16/03/2026
16/03/2026 Encaminhado à Presidência em: 16/03/2026
16/03/2026 Despacho da Presidência em: 16/03/2026
16/03/2026 Apreciação em Plenário em: 17/03/2026
17/03/2026 Leitura em plenário
18/03/2026 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
24/03/2026 Documento Anexado por ATA 08.2026
31/03/2026 Parecer Jurídico
06/04/2026 Expedido Ofício via Ofício: 26.2026
14/04/2026 Resposta do Ofício via Ofício: 124/2026
19/05/2026 Documento Anexado por ATA 16.2026
15/06/2026 Expedido Ofício via Ofício: 44.2026
25/08/2026 Documento Anexado por Mensagem Modificativa
25/08/2026 Documento Anexado por ATA 28.2026
25/08/2026 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
25/08/2026 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
25/08/2026 Documento Anexado por ATA 19.2026
25/08/2026 Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
25/08/2026 Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
25/08/2026 Documento Anexado por ATA 16.2026
25/08/2026 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
27/08/2026 Encaminhado à Secretaria
31/08/2026 Apreciação em Plenário em: 01/09/2026
01/09/2026 Aprovado por unanimidade
04/08/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 076.2026