PLE 031/2026 - Institui a nova letra do Hino Oficial do Município de Parobé e substitui o Projeto de Lei Municipal nº 063, de 21 de julho de 1998.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 16/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 01/09/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/03/2026 | Cadastrado no Sistema em: 16/03/2026 | Download |
| 16/03/2026 | Protocolado em: 16/03/2026 | |
| 16/03/2026 | Encaminhado à Presidência em: 16/03/2026 | |
| 16/03/2026 | Despacho da Presidência em: 16/03/2026 |
Ver Íntegra |
| 16/03/2026 | Apreciação em Plenário em: 17/03/2026 | |
| 17/03/2026 | Leitura em plenário | |
| 18/03/2026 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 24/03/2026 | Documento Anexado por ATA 08.2026 | |
| 31/03/2026 | Parecer Jurídico | |
| 06/04/2026 | Expedido Ofício via Ofício: 26.2026 | |
| 14/04/2026 | Resposta do Ofício via Ofício: 124/2026 | |
| 19/05/2026 | Documento Anexado por ATA 16.2026 | |
| 15/06/2026 | Expedido Ofício via Ofício: 44.2026 | |
| 25/08/2026 | Documento Anexado por Mensagem Modificativa | |
| 25/08/2026 | Documento Anexado por ATA 28.2026 | |
| 25/08/2026 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 25/08/2026 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
| 25/08/2026 | Documento Anexado por ATA 19.2026 | |
| 25/08/2026 | Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
| 25/08/2026 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | |
| 25/08/2026 | Documento Anexado por ATA 16.2026 | |
| 25/08/2026 | Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | |
| 27/08/2026 | Encaminhado à Secretaria | |
| 31/08/2026 | Apreciação em Plenário em: 01/09/2026 | |
| 01/09/2026 | Aprovado por unanimidade | |
| 04/08/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 076.2026 | Download |
