PLE 030/2026 - Denomina vias públicas no Loteamento Jardim Machado, Bairro Bela Vista, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 16/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 04/09/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/03/2026 | Cadastrado no Sistema em: 16/03/2026 | Download |
| 16/03/2026 | Protocolado em: 16/03/2026 | |
| 16/03/2026 | Encaminhado à Presidência em: 16/03/2026 | |
| 16/03/2026 | Despacho da Presidência em: 16/03/2026 |
Ver Íntegra |
| 16/03/2026 | Apreciação em Plenário em: 17/03/2026 | |
| 17/03/2026 | Leitura em plenário | |
| 18/03/2026 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 24/03/2026 | Parecer Jurídico | |
| 24/03/2026 | Documento Anexado por ATA 08.2026 | |
| 06/04/2026 | Expedido Ofício via Ofício: 27.2026 | |
| 25/08/2026 | Documento Anexado por Mensagem Modificativa | |
| 25/08/2026 | Documento Anexado por ATA 28.2026 | |
| 25/08/2026 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 25/08/2026 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
| 25/08/2026 | Documento Anexado por ATA 19.2026 | |
| 25/08/2026 | Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
| 27/08/2026 | Encaminhado à Secretaria | |
| 31/08/2026 | Apreciação em Plenário em: 01/09/2026 | |
| 01/09/2026 | Aprovado por unanimidade | |
| 04/09/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 076.2026 | Download |