PLE 021/2026 - Autoriza a contratação temporária excepcional por interesse público de Instrutor para ministrar Cursos de Corte e Costura para Calçados e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 24/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 18/03/2026

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/02/2026	Cadastrado no Sistema em: 24/02/2026	Download
24/02/2026	Protocolado em: 24/02/2026
24/02/2026	Encaminhado à Presidência em: 24/02/2026
24/02/2026	Despacho da Presidência em: 24/02/2026	Ver Íntegra
24/02/2026	Apreciação em Plenário em: 24/02/2026
24/02/2026	Leitura em plenário
25/02/2026	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
03/03/2026	Documento Anexado por ATA 05.2026	Download
06/03/2026	Parecer Jurídico	Download
10/03/2026	Documento Anexado por 06/2026	Download
10/03/2026	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Download
10/03/2026	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
10/03/2026	Documento Anexado por ATA 06.2026	Download
10/03/2026	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
10/03/2026	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
10/03/2026	Documento Anexado por ATA 05.2026
10/03/2026	Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
17/03/2026	Encaminhado à Secretaria
17/03/2026	Apreciação em Plenário em: 17/03/2026
17/03/2026	Aprovado por unanimidade	Download
18/03/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 017.2026