PLE 010/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, em decorrência de excepcional interesse público, Serviços Gerais, para atuarem na Secretaria de Obras e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 10/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 18/02/2026

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/02/2026	Cadastrado no Sistema em: 10/02/2026	Download
10/02/2026	Protocolado em: 10/02/2026
10/02/2026	Encaminhado à Presidência em: 10/02/2026
10/02/2026	Despacho da Presidência em: 10/02/2026	Ver Íntegra
10/02/2026	Apreciação em Plenário em: 10/02/2026
10/02/2026	Leitura em plenário
11/02/2026	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
18/02/2026	Documento Anexado por ATA 003.2026	Download
18/02/2026	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Download
11/02/2026	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
18/02/2026	Documento Anexado por ATA 003.2026	Download
18/02/2026	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas	Download
11/02/2026	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
18/02/2026	Documento Anexado por 003/2026	Download
18/02/2026	Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local	Download
18/02/2026	Encaminhado à Secretaria
18/02/2026	Apreciação em Plenário em: 18/02/2026
18/02/2026	Aprovado por unanimidade
18/02/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 009/2026	Download