PPO 050/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que faça a confecção das carteiras do SUS identificando as pessoas com Fibromialgia, e também comece a fornecer atendimentos prioritários nas unidades de saúde e do poder público, que forneça os especialistas de atendimento multidisciplinar da rede Básica de Saúde.
Proponente: Bancada do MDB (MDB)
Tipo de Proposição: Pedido de Providências (PPO)
Início da Tramitação da Proposição: 09/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 11/02/2026
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/02/2026 | Cadastrado no Sistema em: 09/02/2026 |
Ver Íntegra |
| 09/02/2026 | Protocolado em: 09/02/2026 | |
| 09/02/2026 | Apreciação em Plenário em: 10/02/2026 | |
| 10/02/2026 | Leitura em plenário | |
| 11/02/2026 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 008.2026 | Download |
