PPO 044/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que promova a criação e implementação do programa Sorriso Saudável nas Escolas na rede municipal de ensino.

Tipo de Proposição: Pedido de Providências (PPO)

Início da Tramitação da Proposição: 09/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 11/02/2026

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
09/02/2026	Cadastrado no Sistema em: 09/02/2026	Ver Íntegra
09/02/2026	Protocolado em: 09/02/2026
09/02/2026	Apreciação em Plenário em: 10/02/2026
10/02/2026	Leitura em plenário
11/02/2026	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 008.2026	Download