Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local (2026)

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PR 4/2026 - Institui o Prêmio ‘Empreendedor Destaque e Empresas Destaque de Parobé’ e dá outras providências. Ver. Maicon Bora (PL) Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLC 4/2026 - “Inclui a Seção III no Capítulo I do Título IV da Lei Complementar nº 583, de 17/06/1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé.” Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP) Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLL 46/2026 - “Institui e insere no Calendário Oficial do Município, o evento denominado Pedal de Natal”. Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB) Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 59/2026 - “Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Esplanada, no Município de Parobé, e dá outras providências.” Executivo Municipal

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PLE 47/2026 - "Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 3.179/2013, que regulamenta os valores pagos a título de diárias para viagens aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos do Poder Executivo, e dá outras providências." Executivo Municipal PLE 9/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação União Parobé, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 31/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.713, de 09 de novembro de 2000 e na Lei 3.972/2022 e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 34/2022 - Cria a semana municipal de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos, e dá outras providências. Executivo Municipal