PLL 109/2025 - Institui, no âmbito do Município de Parobé, a Malha Parobeense de Indicação Econômica Voluntária (MPIEV), destinada a fomentar a interconectividade entre estabelecimentos privados por meio de recomendações cruzadas em modelo descentralizado e autorregulado.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 02/04/2026

Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/11/2025	Cadastrado no Sistema em: 24/11/2025	Ver Íntegra
24/11/2025	Protocolado em: 24/11/2025
24/11/2025	Encaminhado à Presidência em: 24/11/2025
24/11/2025	Despacho da Presidência em: 24/11/2025	Ver Íntegra
24/11/2025	Apreciação em Plenário em: 25/11/2025
25/11/2025	Leitura em plenário
26/11/2025	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
02/12/2025	Documento Anexado por ATA 49.2025	Download
03/12/2025	Parecer Jurídico	Download
12/01/2026	Encaminhado à Presidência em: 12/01/2026
12/01/2026	Despacho da Presidência em: 12/01/2026	Ver Íntegra
13/01/2026	Arquivado
26/03/2026	Desarquivado
26/03/2026	Documento Anexado por Requerimento de Desarquivamento	Download
27/03/2026	Encaminhado à Presidência em: 27/03/2026
30/03/2026	Despacho da Presidência em: 30/03/2026	Ver Íntegra
30/03/2026	Apreciação em Plenário em: 31/03/2026
31/03/2026	Leitura em plenário
02/04/2026	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final