PDL 008/2025 - Institui a ‘Medalha de Mérito ao Servidor Público do Legislativo Municipal’ destinada aos servidores concursados em reconhecimento aos anos de efetivo exercício na Câmara de Vereadores do Município de Parobé.

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PDL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 27/01/2026

Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/11/2025	Cadastrado no Sistema em: 17/11/2025	Download
17/11/2025	Protocolado em: 17/11/2025
17/11/2025	Encaminhado à Presidência em: 17/11/2025
17/11/2025	Despacho da Presidência em: 17/11/2025	Ver Íntegra
17/11/2025	Apreciação em Plenário em: 18/11/2025
18/11/2025	Leitura em plenário
19/11/2025	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
25/11/2025	Documento Anexado por ATA 48.2025	Download
05/12/2025	Parecer Jurídico	Download
09/12/2025	Documento Anexado por ATA 51.2025	Download
06/01/2026	Encaminhado à Presidência em: 06/01/2026
07/01/2026	Despacho da Presidência em: 07/01/2026	Ver Íntegra
27/01/2026	Arquivado