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PLL 105/2025 - Institui o Programa ‘Bombeiro Mirim Escolar’ no âmbito das escolas públicas do Município de Parobé e dá outras providências.

Proponente: Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP) (REP)

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Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 08/04/2026

Pendências da Proposição


wse

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
10/11/2025 Cadastrado no Sistema em: 10/11/2025 Download
10/11/2025 Protocolado em: 10/11/2025
10/11/2025 Encaminhado à Presidência em: 10/11/2025
10/11/2025 Despacho da Presidência em: 10/11/2025 Ver Íntegra
10/11/2025 Apreciação em Plenário em: 11/11/2025
11/11/2025 Leitura em plenário
14/11/2025 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
18/11/2025 Documento Anexado por ATA 47/2025 Download
19/11/2025 Parecer Jurídico Download
25/11/2025 Documento Anexado por ATA 48/2025 Download
25/11/2025 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Download
25/11/2025 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
25/11/2025 Documento Anexado por ATA 38/2025 Download
25/11/2025 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas Download
25/11/2025 Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
25/11/2025 Documento Anexado por ATA 19/2025 Download
25/11/2025 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social Download
28/11/2025 Encaminhado à Secretaria
08/01/2026 Encaminhado à Presidência em: 08/01/2026
08/01/2026 Despacho da Presidência em: 08/01/2026 Ver Íntegra
13/01/2026 Arquivado
05/02/2026 Documento Anexado por Requerimento de Desarquivamento Download
06/02/2026 Encaminhado à Presidência em: 06/02/2026
09/02/2026 Despacho da Presidência em: 09/02/2026 Ver Íntegra
06/04/2026 Apreciação em Plenário em: 07/04/2026
07/04/2026 Aprovado por unanimidade
08/04/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo