PLE 083/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 10/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 19/11/2025


Necessita Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas.
wse
Data Trâmite Publicação Relacionada
10/11/2025 Cadastrado no Sistema em: 10/11/2025
10/11/2025 Protocolado em: 10/11/2025
10/11/2025 Encaminhado à Presidência em: 10/11/2025
10/11/2025 Despacho da Presidência em: 10/11/2025
10/11/2025 Apreciação em Plenário em: 11/11/2025
11/11/2025 Leitura em plenário
12/11/2025 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
18/11/2025 Documento Anexado por ATA 47.2025
18/11/2025 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
12/11/2025 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
18/11/2025 Documento Anexado por ATA 37.2025
18/11/2025 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
12/11/2025 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
18/11/2025 Documento Anexado por ATA 26.2025
18/11/2025 Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
12/11/2025 Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
18/11/2025 Documento Anexado por ATA 18.2025
18/11/2025 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
18/11/2025 Encaminhado à Secretaria
18/11/2025 Apreciação em Plenário em: 18/11/2025
18/11/2025 Aprovado por unanimidade
19/11/2025 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 118/2025