PLE 083/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento LocalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar SocialEncaminhado para Sanção pelo Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 10/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 19/11/2025
Necessita Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas.
wse
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/11/2025 | Cadastrado no Sistema em: 10/11/2025 | Download |
| 10/11/2025 | Protocolado em: 10/11/2025 | |
| 10/11/2025 | Encaminhado à Presidência em: 10/11/2025 | |
| 10/11/2025 | Despacho da Presidência em: 10/11/2025 |
Ver Íntegra |
| 10/11/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/11/2025 | |
| 11/11/2025 | Leitura em plenário | |
| 12/11/2025 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 18/11/2025 | Documento Anexado por ATA 47.2025 | Download |
| 18/11/2025 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
| 12/11/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
| 18/11/2025 | Documento Anexado por ATA 37.2025 | Download |
| 18/11/2025 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
| 12/11/2025 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
| 18/11/2025 | Documento Anexado por ATA 26.2025 | Download |
| 18/11/2025 | Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | Download |
| 12/11/2025 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | |
| 18/11/2025 | Documento Anexado por ATA 18.2025 | Download |
| 18/11/2025 | Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | Download |
| 18/11/2025 | Encaminhado à Secretaria | |
| 18/11/2025 | Apreciação em Plenário em: 18/11/2025 | |
| 18/11/2025 | Aprovado por unanimidade | |
| 19/11/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 118/2025 | Download |
