PLL 101/2025 - Institui a infracult - iniciativa de infraestrutura cultural e paisagística de parobé, e autoriza a cessão gratuita de espaços públicos para instalação de estruturas artísticas, temáticas e turísticas de interesse público, cultural e empresarial, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 12/01/2026

Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
03/11/2025	Cadastrado no Sistema em: 03/11/2025	Ver Íntegra
03/11/2025	Protocolado em: 03/11/2025
03/11/2025	Encaminhado à Presidência em: 03/11/2025
03/11/2025	Despacho da Presidência em: 03/11/2025	Ver Íntegra
03/11/2025	Apreciação em Plenário em: 04/11/2025
04/11/2025	Leitura em plenário
05/11/2025	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
11/11/2025	Documento Anexado por ATA 46.2025	Download
14/11/2025	Parecer Jurídico	Download
18/11/2025	Documento Anexado por ATA 47.2025	Download
06/01/2026	Encaminhado à Presidência em: 06/01/2026
07/01/2026	Despacho da Presidência em: 07/01/2026	Ver Íntegra
12/01/2026	Arquivado