PLE 079/2025 - Desafeta imóvel público municipal para fins de permuta e dá outras providências.

Redação OriginalDespacho da PresidênciaDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PúblicasDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento LocalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar SocialEncaminhado para Sanção pelo Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 06/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/10/2025

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
06/10/2025	Cadastrado no Sistema em: 06/10/2025	Download
06/10/2025	Protocolado em: 06/10/2025
06/10/2025	Encaminhado à Presidência em: 06/10/2025
06/10/2025	Despacho da Presidência em: 06/10/2025	Ver Íntegra
06/10/2025	Apreciação em Plenário em: 07/10/2025
07/10/2025	Leitura em plenário
08/10/2025	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
09/10/2025	Documento Anexado por ATA 42.2025	Download
09/10/2025	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Download
09/10/2025	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
09/10/2025	Documento Anexado por ATA 33.2025	Download
09/10/2025	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas	Download
09/10/2025	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
09/10/2025	Documento Anexado por ATA 24.2025	Download
09/10/2025	Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local	Download
09/10/2025	Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
09/10/2025	Documento Anexado por ATA 16.2025	Download
09/10/2025	Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social	Download
10/10/2025	Encaminhado à Secretaria
13/10/2025	Apreciação em Plenário em: 14/10/2025
14/10/2025	Aprovado por unanimidade
15/10/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 108.2025	Download