PLL 089/2025 - Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas - CTG Azaléia, com sede no Município de Parobé, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB) (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 08/04/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/09/2025 | Cadastrado no Sistema em: 30/09/2025 | Download |
| 30/09/2025 | Protocolado em: 30/09/2025 | |
| 30/09/2025 | Encaminhado à Presidência em: 30/09/2025 | |
| 30/09/2025 | Despacho da Presidência em: 30/09/2025 |
Ver Íntegra |
| 30/09/2025 | Apreciação em Plenário em: 30/09/2025 | |
| 30/09/2025 | Leitura em plenário | |
| 01/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 02/10/2025 | Documento Anexado por ATA 41.2025 | Download |
| 16/10/2025 | Parecer Jurídico | Download |
| 21/10/2025 | Documento Anexado por ATA 43.2025 | Download |
| 21/10/2025 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
| 21/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
| 21/10/2025 | Documento Anexado por ATA 24.2025 | Download |
| 21/10/2025 | Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | Download |
| 23/10/2025 | Encaminhado à Secretaria | |
| 28/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 28/10/2025 | |
| 28/10/2025 | Aprovado por unanimidade | |
| 29/10/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 114/2025 | Download |
| 08/04/2026 | Expedido Ofício via Ofício: 28.2026 | Download |