PLL 073/2025 - Cria a Guarda Municipal de Parobé, define suas atribuições e estabelece meios de custeio.

Proponente: Ver. Maicon Bora (PL) (PL)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 12/01/2026


Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data Trâmite Publicação Relacionada
01/09/2025 Cadastrado no Sistema em: 01/09/2025
01/09/2025 Protocolado em: 01/09/2025
01/09/2025 Encaminhado à Presidência em: 01/09/2025
01/09/2025 Despacho da Presidência em: 01/09/2025
01/09/2025 Apreciação em Plenário em: 02/09/2025
02/09/2025 Leitura em plenário
03/09/2025 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
04/09/2025 Documento Anexado por ATA 37/2025
12/09/2025 Parecer Jurídico
18/09/2025 Documento Anexado por ATA 39.2025
18/12/2025 Encaminhado à Presidência em: 18/12/2025
07/01/2026 Despacho da Presidência em: 07/01/2026
12/01/2026 Arquivado