PLL 069/2025 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Parobé e dá outras providências.

Proponente: Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP) (REP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 12/01/2026


Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data Trâmite Publicação Relacionada
11/08/2025 Cadastrado no Sistema em: 11/08/2025
11/08/2025 Protocolado em: 11/08/2025
11/08/2025 Encaminhado à Presidência em: 11/08/2025
12/08/2025 Despacho da Presidência em: 12/08/2025
12/08/2025 Apreciação em Plenário em: 12/08/2025
12/08/2025 Leitura em plenário
13/08/2025 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
14/08/2025 Documento Anexado por ATA 33/2025
22/08/2025 Parecer Jurídico
28/08/2025 Documento Anexado por ATA 36/2025
18/12/2025 Encaminhado à Presidência em: 18/12/2025
07/01/2026 Despacho da Presidência em: 07/01/2026
12/01/2026 Arquivado