PLL 067/2025 - Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no Município de Parobé-RS.
Proponente: Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP) (REP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 12/01/2026
Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/08/2025 | Cadastrado no Sistema em: 04/08/2025 | Download |
| 04/08/2025 | Protocolado em: 04/08/2025 | |
| 04/08/2025 | Encaminhado à Presidência em: 04/08/2025 | |
| 05/08/2025 | Despacho da Presidência em: 05/08/2025 |
Ver Íntegra |
| 05/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 05/08/2025 | |
| 05/08/2025 | Leitura em plenário | |
| 06/08/2025 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 07/08/2025 | Documento Anexado por ATA 32/2025 | Download |
| 12/08/2025 | Parecer Jurídico | Download |
| 14/08/2025 | Documento Anexado por ATA 33/2025 | Download |
| 18/12/2025 | Encaminhado à Presidência em: 18/12/2025 | |
| 07/01/2026 | Despacho da Presidência em: 07/01/2026 |
Ver Íntegra |
| 12/01/2026 | Arquivado |