PINF 036/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que informe a este vereador os estudos promovidos, se assim o tem essa intenção? referente a situação do salário base da categoria do funcionalismo, que está no nível 01(um), onde seus rendimentos são inferiores a 01(um) salário mínimo vigente no pais(R$ 1.090,00), e por se tratar de poucas matriculas ainda em atividade, não seria o momento de definir e requalificar essa categoria.

Proponente: Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB) (MDB)

Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)

Início da Tramitação da Proposição: 04/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 06/08/2025


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
04/08/2025 Cadastrado no Sistema em: 04/08/2025
04/08/2025 Protocolado em: 04/08/2025
04/08/2025 Apreciação em Plenário em: 05/08/2025
05/08/2025 Leitura em plenário
06/08/2025 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 076.2025