PLL 062/2025 - Institui a instalação do botão de pânico nas escolas municipais e estabelece diretrizes de segurança para o âmbito escolar.

Proponente: Ver. Alessandro Schnorr (MDB) (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/07/2025
Última Movimentação da Proposição: 12/01/2026


Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data Trâmite Publicação Relacionada
14/07/2025 Cadastrado no Sistema em: 14/07/2025
14/07/2025 Protocolado em: 14/07/2025
14/07/2025 Encaminhado à Presidência em: 14/07/2025
14/07/2025 Despacho da Presidência em: 14/07/2025
14/07/2025 Apreciação em Plenário em: 15/07/2025
15/07/2025 Leitura em plenário
16/07/2025 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
25/07/2025 Parecer Jurídico
07/08/2025 Documento Anexado por ATA 32.2025
18/12/2025 Encaminhado à Presidência em: 18/12/2025
07/01/2026 Despacho da Presidência em: 07/01/2026
12/01/2026 Arquivado