PLL 059/2025 - Institui o Programa de Estacionamento e Área de Embarque/Desembarque para Motoristas de Aplicativo no Município de Parobé/RS, e dá outras providências.

Proponente: Ver. João Ademir da Silva (UB) (UB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/07/2025
Última Movimentação da Proposição: 12/01/2026


Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data Trâmite Publicação Relacionada
01/07/2025 Cadastrado no Sistema em: 01/07/2025
01/07/2025 Protocolado em: 01/07/2025
01/07/2025 Encaminhado à Presidência em: 01/07/2025
01/07/2025 Despacho da Presidência em: 01/07/2025
01/07/2025 Apreciação em Plenário em: 01/07/2025
01/07/2025 Retirado da Pauta por Solicitação do Proponente
18/12/2025 Encaminhado à Presidência em: 18/12/2025
07/01/2026 Despacho da Presidência em: 07/01/2026
12/01/2026 Arquivado