PLL 041/2025 - Dispõe sobre a concessão do Selo Azul para certificação de empresas que adotam práticas de inclusão e apoio a pessoas com TEA.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2025

Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
07/04/2025	Cadastrado no Sistema em: 07/04/2025	Download
07/04/2025	Protocolado em: 07/04/2025
07/04/2025	Encaminhado à Presidência em: 07/04/2025
07/04/2025	Despacho da Presidência em: 07/04/2025	Ver Íntegra
07/04/2025	Apreciação em Plenário em: 08/04/2025
08/04/2025	Leitura em plenário
09/04/2025	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final