PLE 027/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2025, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 13/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 28/03/2025

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
13/03/2025	Cadastrado no Sistema em: 13/03/2025	Download
13/03/2025	Protocolado em: 13/03/2025
13/03/2025	Encaminhado à Presidência em: 13/03/2025
13/03/2025	Despacho da Presidência em: 13/03/2025	Ver Íntegra
17/03/2025	Apreciação em Plenário em: 18/03/2025
18/03/2025	Leitura em plenário
19/03/2025	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
20/03/2025	Documento Anexado por 12/2025	Download
20/03/2025	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Download
20/03/2025	Parecer Jurídico	Download
20/03/2025	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
20/03/2025	Documento Anexado por ATA 10/2025	Download
20/03/2025	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas	Download
20/03/2025	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
20/03/2025	Documento Anexado por ATA 09/2025	Download
20/03/2025	Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local	Download
21/03/2025	Encaminhado à Secretaria
24/03/2025	Apreciação em Plenário em: 25/03/2025
25/03/2025	Aprovado por unanimidade
28/03/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 32.2025	Download