PLL 026/2025 - Institui o dia 25 de cada mês, como o Dia Laranja pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, no âmbito do município de Parobé RS e dá outras providências.
Proponente: Ver. Alessandro Schnorr (MDB) (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 08/04/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 10/03/2025 | Download |
| 10/03/2025 | Protocolado em: 10/03/2025 | |
| 10/03/2025 | Encaminhado à Presidência em: 10/03/2025 | |
| 10/03/2025 | Despacho da Presidência em: 10/03/2025 |
Ver Íntegra |
| 10/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2025 | |
| 11/03/2025 | Leitura em plenário | |
| 12/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 13/03/2025 | Documento Anexado por ATA 11.2025 | Download |
| 19/03/2025 | Parecer Jurídico | Download |
| 27/03/2025 | Documento Anexado por ATA 13.2025 | Download |
| 27/03/2025 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
| 28/03/2025 | Encaminhado à Secretaria | |
| 28/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 01/04/2025 | |
| 01/04/2025 | Aprovado por unanimidade | |
| 04/04/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 33/2025 | Download |
| 08/04/2026 | Expedido Ofício via Ofício: 28.2026 | Download |