PLE 024/2025 - Autoriza o Poder Executivo contratar emergencialmente e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaDocumento AnexadoParecer JurídicoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PúblicasDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento LocalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar SocialEncaminhado para Sanção pelo Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 05/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 14/03/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 05/03/2025 | Download |
| 05/03/2025 | Protocolado em: 05/03/2025 | |
| 05/03/2025 | Encaminhado à Presidência em: 05/03/2025 | |
| 05/03/2025 | Despacho da Presidência em: 05/03/2025 |
Ver Íntegra |
| 05/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2025 | |
| 05/03/2025 | Leitura em plenário | |
| 06/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 06/03/2025 | Documento Anexado por ATA 09.2025 | Download |
| 11/03/2025 | Parecer Jurídico | Download |
| 11/03/2025 | Documento Anexado por 10.2025 | Download |
| 11/03/2025 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
| 11/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
| 11/03/2025 | Documento Anexado por ATA 08.2025 | Download |
| 11/03/2025 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
| 11/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
| 11/03/2025 | Documento Anexado por ATA 07.2025 | Download |
| 11/03/2025 | Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | Download |
| 11/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | |
| 11/03/2025 | Documento Anexado por ATA 05.2025 | Download |
| 11/03/2025 | Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | Download |
| 11/03/2025 | Encaminhado à Secretaria | |
| 11/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2025 | |
| 11/03/2025 | Aprovado por unanimidade | |
| 14/03/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 27/2025 | Download |