PLL 015/2025 - Dispõe sobre a criação de pontos de coleta de tampinhas de garrafas PET em locais públicos e estabelece a troca das tampinhas por cadeiras de rodas para pessoas com deficiência.

Proponente: Verª. Ana Elisa de Lima (PDT) (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 12/02/2025


Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data Trâmite Publicação Relacionada
10/02/2025 Cadastrado no Sistema em: 10/02/2025
10/02/2025 Protocolado em: 10/02/2025
10/02/2025 Encaminhado à Presidência em: 10/02/2025
10/02/2025 Despacho da Presidência em: 10/02/2025
10/02/2025 Apreciação em Plenário em: 11/02/2025
11/02/2025 Leitura em plenário
12/02/2025 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final