PLL 013/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa para famílias de baixa renda destinado a construção gratuita de calçadas.
Proponente: Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD) (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 05/02/2025
Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 03/02/2025 |
Ver Íntegra |
| 03/02/2025 | Protocolado em: 03/02/2025 | |
| 03/02/2025 | Encaminhado à Presidência em: 03/02/2025 | |
| 03/02/2025 | Despacho da Presidência em: 03/02/2025 |
Ver Íntegra |
| 03/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/02/2025 | |
| 04/02/2025 | Leitura em plenário | |
| 05/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |