PLL 013/2025 - Institui o Programa de Construção de Calçadas para Famílias de Baixa Renda no Município de Parobé
Proponente: Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD) (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 12/01/2026
Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 03/02/2025 |
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| 03/02/2025 | Protocolado em: 03/02/2025 | Download |
| 03/02/2025 | Encaminhado à Presidência em: 03/02/2025 | |
| 03/02/2025 | Despacho da Presidência em: 03/02/2025 |
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| 03/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/02/2025 | |
| 04/02/2025 | Leitura em plenário | |
| 05/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 06/02/2025 | Documento Anexado por ATA 06/2025 | Download |
| 18/02/2025 | Parecer Jurídico | Download |
| 20/02/2025 | Documento Anexado por ATA 07/2025 | Download |
| 18/12/2025 | Encaminhado à Presidência em: 18/12/2025 | |
| 07/01/2026 | Despacho da Presidência em: 07/01/2026 |
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| 12/01/2026 | Arquivado |