PLL 013/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa para famílias de baixa renda destinado a construção gratuita de calçadas.

Proponente: Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD) (PSD)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 05/02/2025


Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data Trâmite Publicação Relacionada
03/02/2025 Cadastrado no Sistema em: 03/02/2025
03/02/2025 Protocolado em: 03/02/2025
03/02/2025 Encaminhado à Presidência em: 03/02/2025
03/02/2025 Despacho da Presidência em: 03/02/2025
03/02/2025 Apreciação em Plenário em: 04/02/2025
04/02/2025 Leitura em plenário
05/02/2025 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final