PLE 020/2024 - Autoriza desafetação de imóveis do patrimônio Municipal e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer JurídicoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PúblicasDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 08/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/07/2024 | Cadastrado no Sistema em: 08/07/2024 | Download |
| 08/07/2024 | Protocolado em: 08/07/2024 | |
| 08/07/2024 | Encaminhado à Presidência em: 08/07/2024 | |
| 08/07/2024 | Despacho da Presidência em: 08/07/2024 |
Ver Íntegra |
| 08/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/07/2024 | |
| 09/07/2024 | Leitura em plenário | |
| 10/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 12/07/2024 | Parecer Jurídico | Download |
| 08/08/2024 | Documento Anexado por ATA 16.2024 | Download |
| 08/08/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
| 08/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
| 08/08/2024 | Documento Anexado por ATA 14.2024 | Download |
| 08/08/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
| 08/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
| 08/08/2024 | Documento Anexado por ATA 13.2024 | Download |
| 08/08/2024 | Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | Download |
| 09/08/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 12/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/08/2024 | |
| 13/08/2024 | Aprovado por unanimidade |