Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas (2026)

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PR 4/2026 - Institui o Prêmio ‘Empreendedor Destaque e Empresas Destaque de Parobé’ e dá outras providências. Ver. Maicon Bora (PL) Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLL 41/2026 - Institui a Política Municipal de Valorização dos Símbolos Nacionais, Estaduais e Municipais no âmbito do Município de Parobé e dá outras, providências. Ver. Larri Rodrigues (PSD) Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PTCE 1/2026 - Processo nº 001692-0200/18-0, Exercício 2018, Gestores: Moacir Clomar Jagucheski, Irton Bertoldo Feller e Enio Carlos Terra. Tribunal de Contas do Estado Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 60/2026 - “Altera o art 2º da Lei Municipal nº 4.391, de 25 de julho de 2026, que autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com o CTG SANGUE NATIVO, e dá outras providências”. Executivo Municipal

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PLE 83/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 76/2025 - Autoriza a cessão de uso de fração de área de imóvel de propriedade do Município de Parobé à Associação Amigos da Bola de Parobé e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 2/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Serviços Gerais, Calceteiros, Mecânico Especial, Operador de Retroescavadeira, Operador de Retroescavadeira Hidráulica, Operador de Motoniveladora, Soldador, Motorista de Caminhão, Eletricista Veicular, Profissional em Redes Pluviais e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 63/2023 - Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.149/2023 e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 42/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Coordenador e Técnico em Tecnologia de Informação e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 31/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.713, de 09 de novembro de 2000 e na Lei 3.972/2022 e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 38/2026 - Denomina Praça Alcides Fabris a praça pública localizada no Bairro Alvorada e dá outras providências.  Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD) PLC 2/2026 - Altera o art. 7º da Lei Complementar nº 02 de 16/03/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Parobé, e dá outras providências. Executivo Municipal