PLE 018/2024 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2024 da Lei Municipal nº 4.203/2023 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4208/2023 (LOA), que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 17/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 17/06/2024 | Download |
| 17/06/2024 | Protocolado em: 17/06/2024 | |
| 17/06/2024 | Encaminhado à Presidência em: 17/06/2024 | |
| 17/06/2024 | Despacho da Presidência em: 17/06/2024 |
Ver Íntegra |
| 17/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/06/2024 | |
| 18/06/2024 | Leitura em plenário | |
| 19/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 19/06/2024 | Parecer Jurídico | Download |
| 20/06/2024 | Documento Anexado por ATA 14.2024 | Download |
| 20/06/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
| 20/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
| 20/06/2024 | Documento Anexado por ATA 12.2024 | Download |
| 20/06/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
| 20/06/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 20/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/06/2024 | |
| 20/06/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 21/06/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 059.2024 | Download |