PLL 010/2024 - Institui o Programa de Incentivo à criação de uma associação de Équo Terapia para crianças com Autismo e Síndrome de Down no município de Parobé.
Proponente: Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD) (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/12/2024
Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 25/03/2024 |
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| 25/03/2024 | Protocolado em: 25/03/2024 | Download |
| 25/03/2024 | Encaminhado à Presidência em: 25/03/2024 | |
| 25/03/2024 | Despacho da Presidência em: 25/03/2024 |
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| 25/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2024 | |
| 26/03/2024 | Leitura em plenário | |
| 01/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 04/04/2024 | Documento Anexado por ATA 08.2024 | Download |
| 10/04/2024 | Parecer Jurídico | Download |
| 18/04/2024 | Documento Anexado por ATA 09.2024 | Download |
| 18/12/2024 | Encaminhado à Presidência em: 18/12/2024 | |
| 18/12/2024 | Despacho da Presidência em: 18/12/2024 |
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| 19/12/2024 | Arquivado |